agosto, 2018

Anbima promove mudanças nas regras e conteúdo para certificação e atualização

O principal objetivo da certificação profissional é a elevação e a manutenção da capacitação técnica dos profissionais que atuam no atendimento a clientes nas instituições financeiras e assemelhadas.

A certificação é regulamentada  pelo Banco Central através da Resolução 3.158/03 que visa estabelecer que as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar no Brasil precisam tomar medidas visando que seus colaboradores, para exercerem as atividades de distribuição e intermediação de títulos, valores mobiliários e derivativos, sejam considerados aptos em exame de certificação organizado por entidade de reconhecida capacidade técnica.

A mesma linha a autoridade monetária publicou a Resolução 3.309/05 que dispõe sobre a certificação de empregados das cooperativas de crédito e sobre a atuação dessas instituições na distribuição de cotas de fundos de investimentos.

Visando atender aos dispositivos legais a Anbima assumiu o compromisso de elaborar e manter um  programa  detalhado com o objetivo de permanecer sempre alinhado à legislação em vigor, objetivando  a inclusão de novos assuntos, tão logo o dinamismo e a evolução do mercado de capitais venham torná-los relevantes e essenciais.

Desta forma, as alterações no conteúdo dos Códigos elaborados e mantidos pela Anbima são atualizados sempre que necessário, dentre as alterações que entraram em vigor em 02/07/2018 está a cessação da prova para a renovação das certificações da CPA-10 (Certificação Profissional ANBIMA – Série 10) e da CPA-20 (Certificação Profissional ANBIMA – Série 20). Segundo o código em vigor a renovação dessas certificações serão realizadas unicamente por meio de cursos, seja oferecido pela própria Anbima ou pelo mercado. Igualmente, a atualização do CEA (Certificação de Especialista em Investimentos ANBIMA)  será também realizada por meio de  curso oferecido pela Anbima ou pelo mercado.

Para os profissionais que atuem em instituições financeiras o prazo foi mantido em cinco anos, entretanto para quem exerça atividades em cooperativas de crédito, entidades seguradoras e de previdência complementar ou  instituições de agente autônomo de investimento , o prazo para atualização da certificação será de três anos.

Cabe esclarecer que para quem contratou curso de atualização antes de 02/07/2018, a Anbima vai considerar como válido para efeitos de renovação, desde que respeitado o prazo de vencimento.

Outra alteração promovida pela Anbima foi provocada pela entrada em vigor da Instrução 558/15 da CVM, que permitiu que os gestores comercializem seus próprios fundos, assim além da CGA, os profissionais deverão obter uma certificação pertinente à função de distribuição de produtos, ou seja, CPA-10 ou CPA-20.

Além das alterações descritas acima, a Anbima promoveu a adequação do conteúdo do programa, tanto de certificação como de atualização. As mudanças não são significativas, pois tratam basicamente de adaptar o conteúdo programático as modificações no edital e códigos de regulação e melhores praticas da entidade. As mudanças passam a valer a partir de 01/01/2019.

O principal objetivo da certificação profissional é a elevação e a manutenção da capacitação técnica dos profissionais que atuam no atendimento a clientes nas instituições financeiras e assemelhadas. A certificação é regulamentada  pelo Banco Central através da Resolução 3.158/03 que visa estabelecer que as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar no Brasil precisam tomar medidas visando que seus colaboradores, para exercerem as atividades de distribuição e intermediação de títulos, valores mobiliários e derivativos, sejam considerados aptos em exame de certificação organizado por entidade de reconhecida capacidade técnica. A mesma linha a autoridade monetária publicou a Resolução 3.309/05 que dispõe sobre a certificação de empregados das cooperativas de crédito e sobre a atuação dessas instituições na distribuição de cotas de fundos de investimentos.Visando atender aos dispositivos legais a Anbima assumiu o compromisso de elaborar e manter um  programa  detalhado com o objetivo de permanecer sempre alinhado à legislação em vigor, objetivando  a inclusão de novos assuntos, tão logo o dinamismo e a evolução do mercado de capitais venham torná-los relevantes e essenciais.