Pró-Gestão: Crescimento, conquistas e boas práticas! Bons exemplos que motivam!

A Secretaria de Previdência Social promove desde 2015 medidas para incentivar os Regimes Próprios a adotarem melhoras práticas de gestão previdenciária. A ideia é proporcionar maior controle dos ativos e passivos, e também garantir transparência no relacionamento com os seus segurados.

A implantação de boas práticas de gestão faz parte dos novos projetos da Secretaria que abrangem a regularização de controles internos, definição dos padrões e processos, definição de critérios relativos às competências e habilidades dos gestores, comitê de investimentos e conselhos. No final do exercício de 2017, em parceria com outros órgãos e instituições de renome, a Secretaria consolidou o projeto de boas práticas de gestão, denominando-o como Pró-Gestão.

Firmando ainda a responsabilidade da implantação de boas práticas, o Conselho Monetário Nacional, através da Resolução CMN nº 4.695/2018 em seu Art. 1º, instituiu a adoção por parte dos Regimes Próprios de regras, procedimentos e controles internos, para assim garantir o cumprimento de suas obrigações, sempre respeitando a política de investimentos estabelecida, observados os segmentos, limites e demais requisitos previstos nas normas gerais de organização e funcionamento desses regimes próprios.

A Crédito E Mercado, no âmbito de suas atribuições, apoia abertamente os projetos e programas, incentivando seus clientes e demais interessados quanto a instituição e aderência.

Em números gerais acompanhados pelo site da SPS, 240 RPPS já aderiram ao Pró-Gestão, destes, aproxi-madamente 80 são clientes nossos. Destacamos com muito orgulho que 10 já conseguiram a certificação.

Os Regimes Próprios de Maringá e de Pinhais, ambos localizados no Estado do Paraná, foram os clientes mais recentes a conseguir a certificação nível II.

Visando propagar, incentivar e fomentar as boas práticas, conversamos com o Instituto de Previdência de Maringá para melhor entender como a adoção do programa de Pró-Gestão impactou e influenciou o RPPS em questão.

Segundo Maria Silvana Barbosa Frigo, Diretora de Gestão Previdenciária e Financeira, e servidora da Maringá Previdência há mais de vinte anos, o Instituto já buscava eficiência e eficácia aprimorando as boas práticas de gestão e otimizando os procedimentos operacionais já existentes.

O motivo principal para a adesão ao Pró-Gestão foi, além dos benefícios de organização e estruturação operacional, a possibilidade de aumentar o percentual permitido na alocação de recursos na renda variável, passando de trinta para quarenta por cento, neste caso em específico, por terem atingido o Nível II.

Essa conquista, entretanto, só pôde ser obtida mediante muito esforço. Silvana relata que os requisitos exigidos podem parecer difíceis de alcançar a princípio, mas que muitos deles podem já ser executados por RPPS que prezem as práticas de boa gestão. Processos referentes à concessão de benefícios e processos de investimentos já eram realizados em Maringá, por exemplo. Outros processos, como Código de Ética, Relatório de Governança e Plano de Ação e Captação, tiveram de ser implantados por não fazerem parte da rotina.

Outra dificuldade foi convencer alguns dos setores externos, como RH, Controle Interno, Setor de TI, Saúde Ocupacional e Ouvidoria, que pertencem ao Ente Federativo, em participar do projeto. Ao final, entretanto, todos colaboraram e contribuíram para o sucesso do projeto. A quantidade reduzida de servidores da autarquia também foi um desafio, visto que os colaboradores tinham que conciliar a rotina diária, os prazos a cumprir e a dedicação ao Pró-Gestão, mas com comprometimento e guiados por um mesmo objetivo, a meta foi alcançada.

Maria Silvana Barbosa Frigo é servidora há vinte anos, Diretora de Gestão Previdenciária e Financeira na Maringá Previdência, é graduada em Administração, Pós Graduada em Gestão Pública Municipal e possui Certificação ANBIMA CPA-10. Silvana costuma dizer que o que mais a motiva são os desafios, e a emoção a cada normativa nova e as alterações na rotina que nunca se torna monótona no RPPS.

A partir da Lei Complementar n.º 749/2008, a CAPSEMA foi substituída pela Maringá Previdência, uma autarquia especial municipal dotada de personalidade jurídica de direito público, com patrimônio e receitas próprios, e com autonomia administrativa, técnica e financeira, objetivando formar um patrimônio que possa garantir a aposentadoria e a pensão aos servidores públicos e seus dependentes legais.

Os servidores municipais contam com expressiva representação na Maringá Previdência, onde o Conselho de Administração é composto por sete membros e o Conselho Fiscal por cinco membros, todos com nível superior e mais de dez anos de Prefeitura, o que garante gerência segura e transparente.

A Maringá Previdência conta com dezessete colaboradores no total e administra um patrimônio de mais de 400 milhões de reais.

O processo de certificação, que também pode causar certo receio, foi bem tranquilo, segundo Silvana. “A certificadora que nos auditou é muito eficiente e organizada”, diz ela, “e nos encaminhou todo o procedimento detalhado de como enviar os arquivos para a pré-análise e também para a auditoria in loco”.

O processo presencial consiste em dois dias de auditorias, e de acordo com Silvana, tratou-se de uma oportunidade de dirimir dúvidas, agregar valores e receber sugestões de melhorias.

A ideia do Instituto de Maringá é continuar melhorando, o que exigirá novas adequações. Apesar de não ter recebido um feed-back da Secretaria de Previdência, Silvana diz que a partir da adesão ao Pró-Gestão, os beneficiários passaram a ter acesso a mais informações sobre o RPPS através dos relatórios publicados online no site da Maringá Previdência, e a pesquisa de satisfação realizada foi muito produtiva, permitindo mensurar a qualidade do atendimento. Silvana frisa que durante seus vinte anos como servidora, a equipe de Maringá sempre buscou pela excelência na gestão do RPPS, e que a implantação das boas práticas de gestão foi um dos desafios mais benéficos de que já participou.

Equipe de Servidores da Maringá Previdência

“O auditor foi muito competente, e promoveu interação entre todos os envolvidos, auditou minuciosamente através de entrevistas aos servidores de cada área, bem como consultas aos sistemas pertinentes e investigação documental” – Silvana Frigo, Diretora de Gestão Previdenciária e Financeira

É de fundamental importância destacar que independente da adesão ao Pró-Gestão, os Regimes Próprios devem adotar as medidas de regras, procedimentos e controles exigidos pela Resolução, sendo estes critérios de apontamentos futuros por parte dos diversos órgãos fiscalizadores.

Boas práticas devem ser sempre reconhecidas e compartilhadas.

É possível, acredite!

Busque também em seu Instituto, pesquise, troque ideias e conte sempre com a Crédito E Mercado!

Comunicado – Educação Executiva

Prezado Cliente,

Sabemos que estamos diante de um momento delicado e de crise, e continuamos acompanhando de forma constante a evolução e as rápidas mudanças em nosso país. Como sempre, nós, da Crédito e Mercado, estaremos juntos com vocês.

A partir da próxima segunda-feira (dia 23/03), iremos liberar dez acessos gratuitos ao curso de CPA-10 à distância. Os cadastros poderão ser feitos até 23/04 e o curso ficará disponível por noventa dias para cada um desses acessos. Essa cortesia é válida somente para os clientes da Crédito e Mercado, e para garantir este benefício, será necessária comprovação de vínculo da pessoa cadastrada com o RPPS (servidor, conselheiro, membro do comitê, etc). Além disso, o curso CPA-20 estará com 50% de desconto para todos os nossos clientes.

O momento em que vivemos pede que todos, na medida do possível, permaneçam em suas residências protegendo-se uns aos outros de acordo com as recomendações da OMS e de outros órgãos de saúde. Faz parte dos princípios da Crédito e Mercado prezar pelo desenvolvimento dos RPPS e de suas atividades, e é por isso que, mesmo estando em casa, encontramos uma maneira de continuar fomentando o conhecimento e incentivando os estudos e as boas práticas. Assim, quando tudo voltar ao normal, o que esperamos que seja em breve, você sairá na frente, estando mais bem preparado para a avaliação de certificação e também mais atualizado sobre os temas e conteúdos.

Acesse agora nossa plataforma e realize os cadastros para começar a usufruir dos acessos gratuitos ao curso CPA-10. Bons estudos!

Para maiores informações, escreva para educação@creditoemercado.com.br ou ligue para (13)3878-8400.

Atenciosamente,

Equipe Crédito e Mercado

Curso gratuito sobre Mercado de Capitais abre inscrições para professores universitários

Programa TOP oferece uma semana de aulas a docentes em São Paulo

Com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de projetos que contribuam para promover melhores padrões de educação financeira da população, e reconhecendo o papel que o professor pode ter na disseminação do conhecimento sobre o mercado de capitais e a atuação das instituições que o integram, o Comitê Consultivo de Educação da CVM, realiza periodicamente cursos no âmbito do Programa TOP.

O principal objetivo do programa é promover uma atualização de conhecimentos relativos ao mercado de capitais, aliando uma visão prática a teoria e criar um canal permanente de comunicação e relacionamento entre as instituições do Comitê e os professores, divulgando a atuação de cada entidade e o apoio que pode ser prestado ao docente.
E contribuir para o desenvolvimento de multiplicadores, junto às instituições de ensino de nível superior, que repassem aos alunos as informações recebidas no programa, bem como participem de outras iniciativas educacionais.

O programa é voltado para professores vinculados a instituições de ensino de nível superior, de graduação ou pós-graduação, que lecionem ou tenham lecionado disciplinas relacionadas ao mercado de capitais, conforme regulamento.

Dos dias 15 a 19/07 os professores do ensino superior podem atualizar seus conhecimentos sobre Mercado de Capitais em um curso oferecido pelo Comitê Consultivo de Educação da CVM.  A 21ª edição do Programa TOP está com as inscrições abertas até dia 26 de junho.

Além de integrarmos o grupo, participaremos do curso com duas aulas. Uma delas abordará a atuação da ANBIMA no mercado, com Marcelo Billi, gerente de Comunicação e Marketing, e outra tratará dos fundos de investimento, com Luiz Felipe Santos, membro do Comitê de Educação de Investidores.

Os temas que serão apresentados durante o curso, de 15 a 19 de julho, em São Paulo, abordam o papel da bolsa de valores, o processo de supervisão das instituições financeiras, além de produtos como debênturesderivativos e fundos. Quem assistir a todas as palestras recebe um certificado de participação.

O programa é uma oportunidade para os acadêmicos renovarem seus conhecimentos em teoria financeira somada à visão prática de operadores e instituições que estão atuando no dia a dia do mercado, além de promover um contato mais próximo entre as instituições que fazem parte do comitê e os docentes.

Serviço: Programa TOP da CVM
Data: de 15/07 a 19/07 – de segunda à sexta-feira
Horário: das 9h às 18h30
Local: B3 Educação
Endereço: Rua Líbero Badaró, 471, Centro – São Paulo
Inscrições: gratuitas pelo site

Fonte primária da informação: Anbima