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Nossa Visão – 18/05/2015

O Ibovespa, principal indicador da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou o pregão de sexta-feira em alta de 1,04%, aos 57.248 pontos. Com sessões de altas e baixas, o índice fechou a semana praticamente estável, com leve variação positiva de 0,17%.

Depois da vitória apertada na Câmara dos Deputados, na votação da MP 665 que trata dos critérios para obtenção do auxílio-desemprego, o governo levou à votação a MP 664, que altera as regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença. O resultado foi outra aprovação, porém com um custo elevado. Os deputados aprovaram, na noite de quarta-feira (13), três emendas que alteram o teor da matéria e já são consideradas a primeira derrota real do governo em relação ao ajuste fiscal.

A principal muda as regras do polêmico fator previdenciário (cálculo feito atualmente para concessão de aposentadorias) e dá alternativa ao trabalhador para aplicar a chamada regra 85/95 – que permite aposentadoria integral em vez do fator. A aprovação desta emenda teve 232 votos favoráveis e 210 contrários. A segunda emenda aprovada, por sua vez, retira do texto o item que repassa para as empresas a responsabilidade de bancar o valor integral do auxílio-doença dos seus trabalhadores. A terceira regulamenta a pensão por morte para pessoas com deficiência.

Pelos cálculos, a mudança aumentará os gastos da previdência em R$ 40 bilhões em dez anos, ou seja, um grande golpe no ajuste fiscal. As previsões são de que a presidente Dilma vetará o texto que muda as regras do fator previdenciário e devolverá um texto mais moderado, entre o que o governo quer e o que o Congresso aprovou.

Dados frustrantes da economia americana contrariaram o discurso de alguns membros do Federal Reserve (Fed), que durante as últimas semanas fizeram declarações mais convergentes com uma política monetária austera. A inflação ao produtor nos EUA sofreu uma retração de 0,4%, ante expectativas de um avanço de 0,2%, a produção industrial caiu 0,3%, ante previsões de avanço de 0,1%, e o índice de confiança do consumidor de Michigan desabou para 88,6 pontos, contra projeções de 96 pontos. Em suma, o mercado de trabalho tem dado sinais de recuperação, mas a economia como um todo vai em direção oposta, em que pese a injeção de liquidez na economia americana nos últimos anos.

Na zona do euro, a Grécia liberou 750 milhões de euros ao FMI, e conseguiu ganhar mais tempo para negociar com seus credores os termos de seu resgate internacional. O interessante é que o dinheiro saiu das próprias reservas que a Grécia mantém no FMI, com o país não necessitando de recorrer a recursos internos.

O mercado financeiro voltou a elevar suas projeções para a inflação deste ano, medida pelo IPCA. De acordo com o Relatório Focus revelado hoje, a estimativa dos economistas ouvidos pela autoridade monetária passou de 8,29% para 8,31%. Para 2016, os especialistas consultados veem o IPCA a 5,50 % ao final do ano, ante 5,51% da última pesquisa. Em relação a SELIC, o mercado financeiro manteve a previsão para o fim deste ano em 13,50%. Sobre o PIB, a pesquisa manteve a projeção de contração de 1,20% da semana anterior. Para 2016 a previsão de crescimento foi mantida em 1,00%.

Para a semana, estão previstas a divulgação de dados do setor industrial (PMI) tanto na China quanto na Europa. No Brasil, está prevista a divulgação do IBC-Br, considerado a prévia do PIB, e espera-se contração do índice em relação a fevereiro. Também está prevista a divulgação do IPCA-15, com as projeções convergindo entre 0,60% e 0,70% em maio.

A Câmara dos Deputados segue com as votações do ajuste fiscal. Desta vez, o plenário votará as duas últimas propostas do ajuste, a MP 668 (aumenta as alíquotas de contribuição o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação) e o PL 863/15 (reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamento concedido a 56 segmentos da economia)

Por hora, mantemos nossa recomendação de reposicionar os investimentos para os vértices mais longos, de 40% para 60% (no máximo 10% em IMA-B 5+ ou IDKA 20A, o restante no IMA-B e IMA-Geral). O reposicionamento deverá ser gradativo, visando formar um preço médio para a carteira.

Os demais recursos devem ser direcionados para os vértices mais curtos, para ativos indexados ao CDI, IRF-M 1, IMA-B 5 ou IDKA IPCA 2A.

Na renda variável, mantemos nossa recomendamos de uma exposição reduzida, pois não há percepção de melhora nos fundamentos que justifique elevar o risco da carteira no curto/médio prazos. Investimentos neste segmento devem estar direcionados para ativos que utilizam estratégias de gerar valor ao acionista, através de análises fundamentalistas.

Reforma da Previdência deixa de ser prioridade, diz ministro

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, acredita que a “janela” para o governo aprovar o fim o fator previdenciário e mudar as benevolentes regras para concessão de pensões por morte ficou apertada. Dificuldades econômicas e políticas devem adiar, portanto, uma reforma mais ampla na área.

“Fica difícil estabelecer um calendário. Há uma necessidade de se discutir tudo isso, mas ao mesmo tempo há uma preocupação de não atropelar a prioridade que o governo está dando a essa reforma no campo econômico, esses incentivos”, afirmou, em entrevista ao Valor PRO, serviço de tempo real do Valor.

Em meio a ações de estímulo à atividade econômica, adotadas com mais frequência no ano passado, “até a própria Previdência é levada a colaborar”, justificou, ao lembrar da medida de desoneração da folha de pagamento. Na avaliação de Garibaldi, mudanças na área previdenciária ocorrerão em um “clima de maior estabilidade econômica”, quando “houver avanços consideráveis ao longo deste ano e a indústria se recuperar.”

Além disso, novas regras na Previdência dependem de aprovação do Congresso Nacional. Ex-presidente do Senado, Garibaldi lembrou que alguns temas serão duramente debatidos pelos parlamentares nos próximos meses. O Legislativo enfrentará difíceis questões federativas, como unificação da alíquota do ICMS interestadual, o veto à partilha dos royalties do petróleo e ainda a definição de novas regras para rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), já em atraso.

Assim, debates que ganharam força em 2012, como o fim do fator previdenciário (dispositivo que calcula a aposentadoria conforme tempo de contribuição, idade do trabalhador e expectativa de vida) e regras mais rígidas para a concessão de pensões por morte, agora podem não ficar entre as prioridades do governo.

Sobre 2014, ano de eleições, as discussões de uma reforma para reduzir os gastos e aumentar as receitas da Previdência também ficam “complicadas”, admitiu o ministro: “O tempo para efetivação disso tudo [das mudanças] é um tempo econômico e ao mesmo tempo tem reflexos políticos.”

Apesar de contribuir para a melhoria das contas públicas, os dois principais itens da continuidade da reforma previdenciária, após a criação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), não têm impacto significativo no curto prazo, já que não são retroativas.

Hoje, quem contribuiu apenas uma vez à Previdência tem direito a deixar uma pensão por morte. Já o fator previdenciário acaba punindo o trabalhador de baixa renda. Garibaldi, então, quer um sistema previdenciário que valorize mais a idade mínima para se aposentar.

Na esteira desse ambiente pouco favorável a mudanças na Previdência está a criação de um Funpresp para os Estados, ideia antecipada pelo Valor. O projeto, denominado de Prev Federação pela pasta, prevê uma entidade única para gerenciar os planos de previdência complementar dos servidores públicos estaduais que aderirem, diminuindo assim o custo de administração dos recursos.

“Os Estados estão com problemas grandes nas despesas com pessoal e grande parte já passa dos limites prudenciais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, lembrou o secretário de Previdência Social da pasta, Leonardo Rolim.

Se por um lado, a priorização de medidas de estímulo torna a expectativa de uma reforma previdenciária mais distante, por outro, a queda dos juros, adotada pelo governo, deve levar os fundos de pensão a diversificar suas aplicações, investindo mais em infraestrutura, em linha com um dos objetivos da política econômica da presidente Dilma Rousseff.

“O governo está interessado em fazer com que se procure um caminho novo para a previdência complementar tendo em vista a redução das taxas de juros”, disse Garibaldi. Investir em infraestrutura “é uma alternativa que os fundos de pensão têm para enfrentar essa conjuntura.”

Em período de juros altos, os fundos conseguiam um bom rendimento aplicando em títulos públicos – um investimento “tranquilo e sem risco”. Mas as mudanças “fazem com que eles [fundos] se afastem desses papéis que estejam perdendo rentabilidade”, afirmou Paulo César dos Santos, diretor da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar.

Segundo ele, atualmente as entidades de previdência fechada possuem cerca de R$ 600 bilhões em ativos. Quase 60% dos investimentos estão aplicados em renda variável – o limite é de 70%. Em infraestrutura, as aplicações não chegam a 10%, lembrou Santos, enquanto que os títulos públicos representam cerca de 15%, a maioria adquirida em 2009 e 2010 com alta remuneração e que ainda não venceram.

Fonte primária da informação: Jornal Valor Economico

Enviado por: Dra. Elayne Martins