Reforma da Previdência deixa de ser prioridade, diz ministro

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, acredita que a “janela” para o governo aprovar o fim o fator previdenciário e mudar as benevolentes regras para concessão de pensões por morte ficou apertada. Dificuldades econômicas e políticas devem adiar, portanto, uma reforma mais ampla na área.

“Fica difícil estabelecer um calendário. Há uma necessidade de se discutir tudo isso, mas ao mesmo tempo há uma preocupação de não atropelar a prioridade que o governo está dando a essa reforma no campo econômico, esses incentivos”, afirmou, em entrevista ao Valor PRO, serviço de tempo real do Valor.

Em meio a ações de estímulo à atividade econômica, adotadas com mais frequência no ano passado, “até a própria Previdência é levada a colaborar”, justificou, ao lembrar da medida de desoneração da folha de pagamento. Na avaliação de Garibaldi, mudanças na área previdenciária ocorrerão em um “clima de maior estabilidade econômica”, quando “houver avanços consideráveis ao longo deste ano e a indústria se recuperar.”

Além disso, novas regras na Previdência dependem de aprovação do Congresso Nacional. Ex-presidente do Senado, Garibaldi lembrou que alguns temas serão duramente debatidos pelos parlamentares nos próximos meses. O Legislativo enfrentará difíceis questões federativas, como unificação da alíquota do ICMS interestadual, o veto à partilha dos royalties do petróleo e ainda a definição de novas regras para rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), já em atraso.

Assim, debates que ganharam força em 2012, como o fim do fator previdenciário (dispositivo que calcula a aposentadoria conforme tempo de contribuição, idade do trabalhador e expectativa de vida) e regras mais rígidas para a concessão de pensões por morte, agora podem não ficar entre as prioridades do governo.

Sobre 2014, ano de eleições, as discussões de uma reforma para reduzir os gastos e aumentar as receitas da Previdência também ficam “complicadas”, admitiu o ministro: “O tempo para efetivação disso tudo [das mudanças] é um tempo econômico e ao mesmo tempo tem reflexos políticos.”

Apesar de contribuir para a melhoria das contas públicas, os dois principais itens da continuidade da reforma previdenciária, após a criação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), não têm impacto significativo no curto prazo, já que não são retroativas.

Hoje, quem contribuiu apenas uma vez à Previdência tem direito a deixar uma pensão por morte. Já o fator previdenciário acaba punindo o trabalhador de baixa renda. Garibaldi, então, quer um sistema previdenciário que valorize mais a idade mínima para se aposentar.

Na esteira desse ambiente pouco favorável a mudanças na Previdência está a criação de um Funpresp para os Estados, ideia antecipada pelo Valor. O projeto, denominado de Prev Federação pela pasta, prevê uma entidade única para gerenciar os planos de previdência complementar dos servidores públicos estaduais que aderirem, diminuindo assim o custo de administração dos recursos.

“Os Estados estão com problemas grandes nas despesas com pessoal e grande parte já passa dos limites prudenciais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, lembrou o secretário de Previdência Social da pasta, Leonardo Rolim.

Se por um lado, a priorização de medidas de estímulo torna a expectativa de uma reforma previdenciária mais distante, por outro, a queda dos juros, adotada pelo governo, deve levar os fundos de pensão a diversificar suas aplicações, investindo mais em infraestrutura, em linha com um dos objetivos da política econômica da presidente Dilma Rousseff.

“O governo está interessado em fazer com que se procure um caminho novo para a previdência complementar tendo em vista a redução das taxas de juros”, disse Garibaldi. Investir em infraestrutura “é uma alternativa que os fundos de pensão têm para enfrentar essa conjuntura.”

Em período de juros altos, os fundos conseguiam um bom rendimento aplicando em títulos públicos – um investimento “tranquilo e sem risco”. Mas as mudanças “fazem com que eles [fundos] se afastem desses papéis que estejam perdendo rentabilidade”, afirmou Paulo César dos Santos, diretor da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar.

Segundo ele, atualmente as entidades de previdência fechada possuem cerca de R$ 600 bilhões em ativos. Quase 60% dos investimentos estão aplicados em renda variável – o limite é de 70%. Em infraestrutura, as aplicações não chegam a 10%, lembrou Santos, enquanto que os títulos públicos representam cerca de 15%, a maioria adquirida em 2009 e 2010 com alta remuneração e que ainda não venceram.

Fonte primária da informação: Jornal Valor Economico

Enviado por: Dra. Elayne Martins


Deixe um Comentário

Repetir o Post


Arquivos
  • junho 2021
  • maio 2021
  • abril 2021
  • março 2021
  • fevereiro 2021
  • janeiro 2021
  • dezembro 2020
  • novembro 2020
  • outubro 2020
  • setembro 2020
  • agosto 2020
  • julho 2020
  • junho 2020
  • maio 2020
  • abril 2020
  • março 2020
  • fevereiro 2020
  • janeiro 2020
  • dezembro 2019
  • novembro 2019
  • outubro 2019
  • setembro 2019
  • agosto 2019
  • julho 2019
  • junho 2019
  • maio 2019
  • abril 2019
  • março 2019
  • fevereiro 2019
  • janeiro 2019
  • dezembro 2018
  • novembro 2018
  • outubro 2018
  • setembro 2018
  • agosto 2018
  • julho 2018
  • junho 2018
  • maio 2018
  • abril 2018
  • março 2018
  • fevereiro 2018
  • janeiro 2018
  • dezembro 2017
  • novembro 2017
  • outubro 2017
  • setembro 2017
  • agosto 2017
  • julho 2017
  • junho 2017
  • maio 2017
  • abril 2017
  • março 2017
  • fevereiro 2017
  • janeiro 2017
  • dezembro 2016
  • novembro 2016
  • outubro 2016
  • setembro 2016
  • agosto 2016
  • julho 2016
  • junho 2016
  • maio 2016
  • abril 2016
  • março 2016
  • fevereiro 2016
  • janeiro 2016
  • dezembro 2015
  • novembro 2015
  • outubro 2015
  • setembro 2015
  • agosto 2015
  • julho 2015
  • junho 2015
  • maio 2015
  • abril 2015
  • março 2015
  • fevereiro 2015
  • janeiro 2015
  • dezembro 2014
  • novembro 2014
  • outubro 2014
  • setembro 2014
  • agosto 2014
  • julho 2014
  • junho 2014
  • maio 2014
  • abril 2014
  • março 2014
  • fevereiro 2014
  • janeiro 2014
  • dezembro 2013
  • novembro 2013
  • outubro 2013
  • setembro 2013
  • agosto 2013
  • julho 2013
  • junho 2013
  • maio 2013
  • abril 2013
  • março 2013
  • fevereiro 2013
  • janeiro 2013
  • dezembro 2012
  • novembro 2012
  • outubro 2012
  • setembro 2012
  • agosto 2012
  • julho 2012
  • junho 2012
  • maio 2012
  • abril 2012
  • março 2012
  • fevereiro 2012
  • janeiro 2012
  • dezembro 2011
  • novembro 2011
  • outubro 2011
  • setembro 2011
  • agosto 2011
  • julho 2011
  • junho 2011
  • maio 2011
  • abril 2011
  • março 2011
  • fevereiro 2011
  • janeiro 2011
  • dezembro 2010
  • novembro 2010
  • outubro 2010
  • setembro 2010
  • agosto 2010
  • julho 2010
  • junho 2010