‘Notícia’
Panorama Econômico de maio de 2023
INTERNACIONAL
Estados Unidos
Inflação e Atividade Econômica
A inflação nos Estados Unidos teve um aumento de 0,1% em maio, de acordo com os dados divulgados pelo Departamento do Trabalho. Isso significa que os preços dos produtos e serviços subiram um pouco no último mês. No entanto, a taxa anual de inflação desacelerou para 4%, o que é o menor nível desde março de 2021. Isso indica que a taxa está diminuindo, depois de atingir o seu pico em 41 anos, conforme pode-se observar no gráfico.
Destaca-se também o núcleo da inflação nos Estados Unidos, que exclui alimentos e energia, aumentou 0,4% em relação ao mês anterior e 5,3% nos últimos 12 meses. O índice de habitação foi o principal contribuinte para o aumento mensal, seguido pelo aumento nos preços de carros e caminhões usados. O índice de alimentos teve um aumento de 0,2% em maio, enquanto o índice de energia caiu 3,6% devido à redução nos preços dos principais componentes desse grupo.
O índice de gerentes de compras (PMI) composto nos Estados Unidos teve um aumento de 53,4 em abril para 54,5 em maio, de acordo com dados preliminares da S&P Global. Quando o índice está acima de 50 pontos, indica que a atividade econômica está se expandindo. No entanto, os resultados não foram totalmente positivos, pois o PMI do setor industrial teve uma queda de 50,2 para 48,5 no mês atual, ficando abaixo da previsão de 50 e voltando para uma fase de contração. Por outro lado, o PMI do setor de serviços teve um aumento, passando de 53,6 para 55,1 no mesmo período.
PMI Composto
Fonte: tradingeconomics.com/
Taxa de Juros
O Federal Reserve (Fed), banco central dos Estados Unidos, decidiu aumentar a taxa de juros em 0,25 ponto percentual, elevando-a para a faixa entre 5% e 5,25% ao ano. Essa é a décima vez que o Fed realiza esse ajuste desde março de 2022.
Na decisão anterior, a taxa também havia subido 0,25 ponto percentual, ficando entre 4,75% e 5%. O comunicado do Fed destacou que o Comitê de Política Monetária (Fomc) considera diversos fatores, como o mercado de trabalho, pressões inflacionárias, expectativas de inflação e desenvolvimentos financeiros e internacionais para tal decisão.
Zona do Euro
Inflação e Atividade Econômica
Em maio, a taxa anual de inflação ao consumidor (CPI) na zona do euro desacelerou para 6,1%, em comparação com os 7% registrados em abril, de acordo com dados preliminares divulgados pela Eurostat, a agência de estatísticas da União Europeia. Essa prévia de maio ficou abaixo das expectativas dos analistas consultados pela FactSet, que previam uma taxa de 6,3%. Apenas os preços de energia tiveram uma queda de 1,7% em relação ao ano anterior, depois de um aumento de 2,4% em abril. Por outro lado, o núcleo do CPI, que exclui os preços de energia e alimentos, teve um aumento anual de 5,3% em maio, desacelerando em relação ao ganho de 5,6% registrado em abril.
Inflação
Fonte: tradingeconomics.com/8u
O índice de gerentes de compras (PMI) composto da zona do euro, que inclui os setores industrial e de serviços, teve uma queda de 54,1 em abril para 52,8 em maio, atingindo o nível mais baixo em três meses, de acordo com a pesquisa final divulgada pela S&P Global. Esse número final ficou abaixo da leitura preliminar e das expectativas dos analistas consultados pela FactSet, que esperavam 53,3 em ambos os casos.
No setor de serviços, o PMI da zona do euro também apresentou uma queda de 56,2 para 55,1 no mesmo período, também abaixo da estimativa inicial de 55,9. Apesar das quedas, os PMIs acima da marca de 50 indicam que a atividade econômica na região continuou em expansão no mês passado.
PMI Composto
Fonte: tradingeconomics.com/
Ásia
Inflação e Atividade Econômica na China
Segundo os dados oficiais divulgados pelo Bureau Nacional de Estatísticas (NBS), a taxa anual de inflação ao consumidor (CPI) na China teve um aumento de 0,2% em maio. No entanto, esse crescimento ficou abaixo das expectativas dos analistas, que previam um aumento de 0,3%. Por outro lado, a inflação ao produtor (PPI) na China registrou uma queda anual de 4,6% em abril.
Esses números sugerem que o ritmo de aumento dos preços ao consumidor na China está desacelerando, o que pode indicar um menor nível de pressão inflacionária.
Fonte: tradingeconomics.com/
O índice de gerentes de compras (PMI) de serviços da China aumentou de 56,4 em abril para 57,1 em maio. Já o PMI composto chinês, que engloba serviços e indústria, subiu de 53,6 para 55,6 no mesmo período.
Essas leituras acima de 50 indicam que a atividade econômica na China está em uma fase de expansão. A pesquisa apontou uma forte recuperação no setor de serviços, impulsionada pelo aumento do número de clientes. Como resultado, as empresas continuaram a contratar mais funcionários.
Os custos dos insumos tiveram um aumento sólido, o que levou a um aumento nos preços praticados. Apesar disso, as empresas se mostraram otimistas em relação ao crescimento da atividade no próximo ano, embora o sentimento geral tenha se suavizado em relação ao pico observado em janeiro.
PMI Composto
Fonte: tradingeconomics.com/
Incentivos Fiscais
Outro fator relevante é referente ao governo chinês, que está considerando a implementação de novos incentivos tributários para as fábricas de alta tecnologia. Essa medida faz parte dos esforços do governo chinês para fortalecer a economia e promover a inovação, especialmente em meio à concorrência dos Estados Unidos.
A política tributária em análise tem o potencial de gerar economias significativas em bilhões de yuans para os fabricantes de produtos avançados. No entanto, é importante ressaltar que o plano ainda precisa ser aprovado e pode passar por modificações antes de sua implementação.
NACIONAL
Atividade, Emprego e Renda
Dentre as divulgações relevantes neste mês no âmbito nacional, destaca-se o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro que registrou um crescimento de 1,9% no primeiro trimestre em relação ao trimestre anterior, considerando os ajustes sazonais. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o PIB teve um aumento de 4,0%. Ao longo dos últimos quatro trimestres, o PIB apresentou um crescimento acumulado de 3,3% em relação aos quatro trimestres anteriores.
Esse crescimento foi impulsionado pelo setor agropecuário, que teve uma expansão expressiva de 21,6%, enquanto os serviços registraram um aumento de 0,6%. Por outro lado, a indústria ficou estável, com uma pequena queda de 0,1%. Dentre as atividades industriais, a construção e as indústrias de transformação tiveram quedas, enquanto as indústrias extrativas e as atividades de eletricidade, gás, água e gestão de resíduos apresentaram crescimento.
No setor de serviços, observou-se um crescimento no transporte, armazenagem e correio, intermediação financeira e seguros, além de administração, saúde e educação pública. O comércio e as atividades imobiliárias também tiveram variações positivas, mas as atividades de informação e comunicação e outros serviços tiveram quedas. No que diz respeito aos gastos, as despesas de consumo das famílias e do governo tiveram aumentos, enquanto a formação bruta de capital fixo registrou uma queda. O setor externo mostrou uma redução nas exportações de bens e serviços e nas importações em comparação com o trimestre anterior.
PIB – 1 trimestre
Fonte: tradingeconomics.com/
De acordo com o Ministério do Trabalho, nos quatro primeiros meses deste ano, foram criadas 705,7 mil vagas formais de emprego no Brasil. No entanto, esse número representa uma queda de 14,5% em relação ao mesmo período de 2022, quando foram geradas 825,49 mil vagas.
Ao final de abril de 2023, o país contava com um saldo de 43,15 milhões de empregos com carteira assinada, segundo os dados oficiais. Esse resultado representa um aumento em comparação com março deste ano (42,97 milhões) e com abril de 2022 (41,24 milhões).
Esses dados mostram que, embora tenha havido criação de empregos no período analisado, o ritmo de crescimento foi menor do que no ano anterior. No entanto, é positivo notar que o número total de empregos com carteira assinada aumentou em relação aos meses anteriores e ao mesmo período do ano passado.
Emprego por setor
Fonte: Ministério do Trabalho
Inflação
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o IPCA, que é o índice oficial de inflação do país, teve uma desaceleração em maio, registrando um aumento de 0,23%. No mês anterior, em abril, a inflação tinha aumentado 0,61%, mostrando uma desaceleração em relação a março, que teve uma alta de 0,71%. Em maio do ano passado, a variação da inflação foi de 0,47%. Nos primeiros cinco meses de 2023, o IPCA acumulou uma alta de 2,95%, e nos últimos 12 meses, a alta foi de 3,94%.
Com o resultado de maio, a inflação dos últimos 12 meses está se aproximando da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A meta de inflação para 2023 é de 3,25%, definida em junho de 2020, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Isso significa que o IPCA pode variar entre 1,75% e 4,75% e ainda estar dentro da meta estipulada.
Também foi divulgado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação dos preços para as famílias com menor renda. Em maio, o INPC teve um aumento de 0,36%, o que é menor do que o registrado em abril (0,53%). No acumulado do ano, o INPC teve uma alta de 2,79%, e nos últimos 12 meses, a alta foi de 3,74%. Em maio de 2022, a variação do INPC foi de 0,45%.
Analisando os detalhes do INPC, observamos que os preços dos produtos alimentícios subiram 0,16% em maio, após terem registrado um aumento de 0,61% em abril. Já os preços dos produtos não alimentícios tiveram um aumento de 0,43%, o que representa uma desaceleração em relação ao resultado de abril, que foi de 0,50%.
IPCA
Fonte: tradingeconomics.com/
Juros
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou a manutenção da taxa básica de juros, conhecida como Selic, em 13,75% ao ano. Essa decisão estava de acordo com as expectativas dos economistas do mercado financeiro, que já previam que a taxa seria mantida. Algumas pessoas esperavam que o Banco Central sinalizasse uma redução da taxa ainda este ano, mas isso não aconteceu nesta reunião de 03 de maio.
De acordo com o comunicado do Copom, a decisão de manter a taxa de juros é consistente com a estratégia de controlar a inflação e garantir a estabilidade dos preços. Além disso, essa decisão também visa suavizar as flutuações na atividade econômica e promover o emprego pleno. O Copom considera importante que a inflação esteja próxima da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024.
Evolução Taxa Selic
Fonte: tradingeconomics.com/
Câmbio e Setor Externo
A taxa de câmbio dólar x real, denominada P-Tax encerrou o mês de maio cotada a R$ 5,0953, com uma valorização de 1,72% no mês.
Segundo o Banco Central, as transações correntes do Brasil apresentaram um saldo negativo de US$ 1,680 bilhão em abril deste ano. Esse é o pior resultado para o mês de abril desde 2019, quando o saldo negativo foi de US$ 3,109 bilhões. No mês anterior, em março, o resultado havia sido positivo, com um superávit de US$ 286 milhões. Isso significa que houve uma redução nas transações internacionais do país, resultando em um saldo negativo.
Em maio, a balança comercial do Brasil registrou um superávit de US$ 11,378 bilhões, mais que dobrando o valor do mesmo período do ano passado. Esse resultado é considerado o maior para todos os meses desde 1989, quando a série histórica começou a ser registrada. O superávit indica que as exportações brasileiras superaram as importações, refletindo um desempenho positivo na balança comercial do país.
Arcabouço Fiscal
Foi aprovado pela Câmara o novo texto do Arcabouço Fiscal, ele define uma trajetória consistente para o resultado primário do Governo Central, buscando garantir responsabilidade fiscal. O mecanismo inclui uma banda para o crescimento real das despesas do governo, evitando gastos excessivos em momentos de maior crescimento econômico e garantindo recursos para serviços públicos e investimentos.
Uma das principais características do Novo Arcabouço Fiscal é o estabelecimento de um piso para investimentos, que deve ser mantido em termos reais, evitando cortes em períodos de menor crescimento da receita. Isso garante a preservação do valor real dos investimentos públicos, como os voltados para infraestrutura, promovendo o crescimento econômico, o investimento privado e a oferta adequada de serviços públicos. Além disso, a proposta permite aumentar gastos sociais e investimentos públicos conforme o crescimento da economia, direcionando a expansão da receita para gerar superávits e garantir a responsabilidade fiscal.
MERCADO DE RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL
No cenário doméstico, alguns índices se destacaram recentemente. Entre os subíndices Anbima que acompanham fundos compostos por títulos públicos disponíveis para os RPPS, o IDkA 20A (IPCA) teve o melhor desempenho no mês, com uma alta de 5,20%. Em seguida, o IMA-B 5+ teve um avanço de 4,134% e o IMA-B Total subiu 2,531%. No acumulado do ano até junho ou no primeiro semestre, o IMA-B 5+ obteve o melhor desempenho, com um ganho de 11,162%, seguido pelo IMA-B Total com 8,764%. Já nos subíndices relacionados a taxas pré-fixadas, o IRF-M 1+ teve uma alta de 2,846% no mês e de 8,539% no acumulado do ano.
Em relação à bolsa de valores, o Ibovespa, principal índice do mercado brasileiro, teve uma queda de 0,6% no último dia do mês. Apesar desse resultado negativo, o desempenho geral de maio foi positivo, com um ganho de 3,7%. Esse foi o melhor resultado mensal do Ibovespa nos últimos sete meses, o que traz otimismo para o mercado.
Já no exterior, os principais índices do mercado de ações dos Estados Unidos tiveram quedas. O Dow Jones caiu 0,41%, o S&P 500 recuou 0,61% e o Nasdaq registrou uma queda de 0,63%. Durante o mês, o Dow Jones teve uma baixa significativa de 3,49%, enquanto o S&P 500 teve um pequeno ganho de 0,25%, impulsionado pelas ações do setor de tecnologia. Por outro lado, o Nasdaq teve um aumento de 5,80% no mesmo período.
Essa mudança de direção aconteceu devido à expectativa de um aumento nas taxas de juros nos Estados Unidos, que foi revertida quando os diretores do Federal Reserve (Fed) defenderam a opção de manter as taxas em sua reunião do Comitê Federal de Mercado Aberto em junho. Essa decisão não significa que as taxas atingiram seu ponto máximo, e adiar o aumento permitirá que o banco central avalie melhor a evolução dos preços e do mercado de trabalho.
CONCLUSÃO E PERSPECTIVAS
Com base nas informações dadas em maio, conclui-se que a situação econômica mundial e nacional apresenta uma série de cenários distintos. Nos Estados Unidos, a inflação desacelerou em maio, atingindo o menor nível desde março de 2021. Embora a atividade industrial tenha registrado queda, o setor de serviços continua em expansão. O Federal Reserve optou por aumentar a taxa de juros, refletindo sua preocupação com as pressões inflacionárias.
Na zona do euro, a inflação também desacelerou em maio, mas ainda permanece em níveis elevados. O índice composto PMI indica uma desaceleração na atividade econômica, porém, ainda indica expansão. A economia da região enfrenta desafios, mas há indícios de crescimento contínuo.
Na China, a inflação ao consumidor desacelerou em maio, sinalizando uma redução nas pressões inflacionárias. O setor de serviços continua em expansão, impulsionado pelo aumento no número de clientes. O governo chinês está considerando a implementação de novos incentivos fiscais para estimular a economia e promover a inovação.
No Brasil, o Produto Interno Bruto (PIB) registrou crescimento no primeiro trimestre de 2023, impulsionado pelo setor agropecuário. A indústria permaneceu estável, enquanto os serviços tiveram um aumento modesto. Houve criação de empregos formais, embora o ritmo de crescimento tenha sido mais lento em comparação ao ano anterior. A inflação também desacelerou em maio, aproximando-se da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A taxa de juros Selic foi mantida como medida para controlar a inflação. Além disso, a taxa de câmbio registrou uma valorização do dólar em relação ao real
No geral, as perspectivas para a economia mundial e nacional nos próximos meses são mistas. Embora haja sinais de desaceleração da inflação em alguns países, os níveis ainda estão elevados em algumas regiões. A atividade econômica apresenta sinais de expansão em diferentes setores, porém, existem desafios, como a volatilidade nos mercados financeiros e o impacto contínuo que a elevação de juros causou sobre a atividade econômica. Para o próximo mês as atenções ficam voltadas para as decisões de política monetária adotadas nos Estados Unidos e perspectiva da Selic no Brasil, que refletem a necessidade de controlar a inflação e ao mesmo tempo garantir a estabilidade econômica.
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“Prévia da inflação” desacelera a 0,59% em maio, diz IBGE
No ano, o IPCA-15 acumula alta de 4,93%. O acumulado dos últimos 12 meses é de 12,20%, acima dos 12,03% registrados em abril
Considerado uma “prévia da inflação oficial”, o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15) desacelerou para 0,59% em maio na comparação com o mês de abril, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (24). Esse é o maior índice para o mês desde 2016 (0,86%).
No ano, o IPCA-15 apresenta alta de 4,93%. Já o acumulado dos últimos 12 meses é de 12,20%, acima dos 12,03% registrados em abril. A taxa de maio de 2021 foi de 0,44%.
Segundo o IBGE, todos os grupos de produtos e serviços pesquisados apresentaram aumento nos preços, exceto habitação (-3,85%), influenciado pela queda de 14,09% na energia elétrica.
Maiores altas
A maior alta no resultado veio do grupo saúde e cuidados pessoais, que subiu 2,19% na prévia. Os itens de maior influência no grupo e no IPCA-15 de maio foram os produtos farmacêuticos, com aumento de 5,24% nos preços, registrado após o reajuste de até 10,89%. Também pressionaram o resultado do grupo os itens de higiene pessoal, que apresentaram alta de 3,03%.
Já o grupo dos transportes registrou alta de 1,80%. O resultado apresenta desaceleração em relação a abril (3,43%). A maior contribuição para o grupo veio do item passagens aéreas, que subiu 18,40%, segundo mês consecutivo de alta. A gasolina também subiu, com alta de 1,24%, enquanto o etanol apresentou aumento de 7,79%.
Desaceleração
O grupo alimentação e bebidas desacelerou na prévia de maio, ficando em 1,52% frente aos 2,25% de abril. A maior influência foi dos alimentos para consumo no domicílio (1,71%). Entre os itens com as maiores altas estão o leite longa vida (7,99%), a batata-inglesa (16,78%), a cebola (14,87%) e o pão francês (3,84%), enquanto registraram quedas as frutas (-2,47%), o tomate (-11%) e a cenoura (-16,19%), esta última após alta expressiva em abril de 15,02%.
As demais altas dos grupos ficaram entre 0,06% de educação e 1,86% de vestuário.
A única queda de preços entre os grupos foi em habitação (-3,85%), puxada pela energia elétrica, que teve queda de 14,09% em maio, com impacto da entrada em vigor da bandeira verde desde 16 de abril, em que não há cobrança adicional na conta de luz.
Ainda no grupo de habitação, pelas altas, houve aumento de 0,81% no gás encanado, consequência do reajuste de 5,95% aplicado no Rio de Janeiro (2,58%). Também houve alta da taxa de água e esgoto (0,55%), decorrente do reajuste de 12,89% em São Paulo (1,72%), informou o IBGE.
Regiões
Quanto às regiões, todas as áreas pesquisadas no IPCA-15 de maio apresentaram alta, sendo a maior variação em Fortaleza (1,29%), explicada pelos itens de higiene pessoal (3,59%) e pelo reajuste de 24,23% nas tarifas de energia elétrica.
Já o menor resultado regional foi em Curitiba (0,12%), onde, além do recuo de quase 18% da energia elétrica, houve queda nos preços de alimentos como a cenoura (-19,88%) e o tomate (-13,72%).
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Taxa Selic – 02/02/2022
Nesta última quarta-feira, dia 2 de fevereiro, o COPOM anunciou nova alta de 1,5 ponto percentual na Taxa SELIC – a taxa básica de juros, que passa de 9,25% para 10,75% ao ano.
Trata-se do oitavo aumento consecutivo da taxa, e, da primeira vez em quase cinco anos que o país volta a ter uma taxa básica de juros de dois dígitos.
A SELIC deve continuar subindo nas próximas reuniões do Copom como medida para conter a inflação. As previsões do último relatório FOCUS colocam como expectativa um fechamento em 11,25% para o final de 2022.
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ENVIO DO DPIN DE 2022 À SPREV
1) Considerando a publicação da Resolução do Conselho Monetário Nacional – CMN nº 4.963, de 25 de novembro de 2021, em 29 de novembro, e a deliberação ocorrida na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social – CNRPPS, em 2 de dezembro de 2021, previsto no Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019, será editada Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, prorrogando, até 31 de março de 2022:
a) o prazo para envio do Demonstrativo da Política de Investimentos – DPIN relativo ao exercício de 2022;
b) O prazo para envio do Demonstrativo das Aplicações e Investimento dos Recursos – DAIR do mês de janeiro de 2022.
2) Enquanto não adequadas as funcionalidades do CADPREV às alterações promovidas pela Resolução CMN nº 4.963/2021, especialmente em relação aos segmentos e limites de aplicação e tipos de ativos, as informações prestadas na seguinte aba “ESTRATÉGIAS DE ALOCAÇÃO” não serão consideradas pela SPREV em suas auditorias diretas e indiretas (serão inativadas no CADPREV todas as notificações de batimento de dados dessa aba:
3) Serão consideradas pela SPREV para todos os fins as informações relativas às “ESTRATÉGIAS DE ALOCAÇÃO”, constantes do arquivo da Política de Investimentos digitalizada, que é encaminhada juntamente com o DPIN. Assim, o que valerá são as informações da Política de Investimentos digitalizada e aprovada pelo Conselho Deliberativo que é enviada pelo CADPREV após o cadastramento do DPIN e colocada em consulta pública no site do CADPREV.
4) Como é o envio do arquivo da Política de Investimentos digitalizada? Desde a renovação do DPIN em 2017, o envio do formulário do DPIN preenchido no CADPREV (antes o preenchimento era no CADPREV-Desktop, agora é diretamente no CADPREV-web) somente é concretizado com o envio do próprio arquivo da Política de Investimentos digitalizada pelo CADPREV. Atenção: somente pode ser enviado pelo CADPREV arquivo da Política de Investimentos no formato PDF e JPG e o tamanho do arquivo não pode exceder 4 MB. O nome do arquivo deve corresponder a DPIN_DIGITALIZADO_2022.pdf. O envio se dá no próprio CADPREV-Web:
5) Como assinar o DPIN e a Política de Investimentos digitalizada? A assinatura digital junto ao DPIN também dará autenticidade ao arquivo da Política de Investimentos encaminhado junto ao demonstrativo.
6) Como preencher a aba “ESTRATÉGIAS DE ALOCAÇÃO” do DPIN? Sugerimos, dentro do possível, que o RPPS preencha essa aba tendo em mente o seguinte “DE-PARA” entre os segmentos e tipos de ativos previstos na Resolução CMN nº 3.922/2010 e os previstos na Resolução CMN nº 4.963/2021. Para tanto, podem usar a seguinte tabela de “DE-PARA”:
7) Caso o RPPS opte por preencher essa aba “ESTRATÉGIAS DE ALOCAÇÃO” de outra forma, sem fazer o “DE-PARA”, sem problemas, pois o que será considerado para fins de supervisão da SPREV são as informações constantes do arquivo da Política de Investimentos digitalizada, que é encaminhado junto com o DPIN.
8) Apesar de ser dado prazo até 31 de março de 2022 para o envio do DPIN recomenda-se que a Política de Investimentos para o exercício de 2022, adequada à nova Resolução CMN nº 4.963/2021, seja elaborada e aprovada pelo Conselho Deliberativo o mais rápido possível.
9) Caso já tenha sido elaborada e aprovada pelo conselho deliberativo e encaminhados à SPREV o DPIN e o arquivo da política de investimentos digitalizada antes da Resolução CMN nº 4.963/2021, o que fazer? Infelizmente, a aprovação da nova resolução pelo CMN só foi possível no final do exercício. Assim, o RPPS deverá alterar a política de investimentos, submetê-la novamente à apreciação do conselho deliberativo e reencaminhar o DPIN de 2002 na forma dos itens acima.
10) As aplicações de recursos dos RPPS na carteira de empréstimos consignados (prevista no § 7º da EC nº 103/2019 e no art. 12 da Resolução CMN nº 4.963/2021) depende de o Ministério do Trabalho e Previdência editar, nos termos do § 13 do art. 12 e do art. 29 da Resolução CMN, editar as regulamentações procedimentais para o cumprimento dos requisitos estabelecidos na referida resolução. A SPREV já elaborou minuta de portaria com essas regulamentações procedimentais e encaminhou aos membros do CNRPPS para avaliação, envio de sugestões e posterior deliberação nos termos do Decreto 10.188/2019. Assim, enquanto não sobrevier essa regulamentação pela SPREV e aprovação pelo CNRPPS, os RPPS não poderão aplicar seus recursos em empréstimos consignados com seus segurados!
11) Caso o RPPS deseja já prever a possibilidade, após a publicação de portaria pelo MTP regulamentando os aspectos procedimentais pela SPREV, de aplicação de recursos na carteira de empréstimos consignados, poderá informar da seguinte forma no DPIN
12) Enquanto não aprovada a Política de Investimentos para 2022 como deverão ser aplicados os recursos do RPPS em 2022? Por imperativo legal (art. 6º, IV, da Lei nº 9.717/1998) a partir de 3 de janeiro de 2022 as aplicações de recursos do RPPS deverão observar o previsto na Resolução CMN nº 4.963/2021. No quadro abaixo apresentamos uma visão geral dos novos segmentos e tipos de ativos previstos na nova Resolução:
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